A digitalização dos documentos de crédito pode proporcionar mais segurança às operações financeiras. Entenda o que são as duplicatas escriturais e como esse avanço impacta a eficiência e segurança do mercado financeiro.
Em 2024, houve a regulamentação legal há muito aguardada das duplicatas escriturais. Embora tenham surgido em 2018, com a Lei 13.775/18, a regulação enfrentou desafios até sua consolidação recente pelo Banco Central.
Agora, essas duplicatas são plenamente utilizáveis, promovendo maior modernização e transparência ao mercado de crédito no Brasil.
O que são duplicatas escriturais?
As duplicatas escriturais são títulos de crédito emitidos eletronicamente e vinculados a transações comerciais, representando a digitalização definitiva das duplicatas mercantis. Essa transformação elimina riscos associados ao papel, como fraudes e dificuldades de rastreabilidade, além de fortalecer a governança sobre recebíveis corporativos.
A duplicata mercantil é um título de crédito emitido por empresas. Ele formaliza uma venda de mercadorias ou a prestação de serviços a prazo, servindo como garantia para o vendedor ou prestador de serviços, pois comprova a existência de uma dívida que deve ser paga pelo comprador em uma data futura.
Este documento fica vinculado a uma fatura comercial. Isso significa que ela somente pode ser emitida diante de uma transação real, que justifique sua criação.
Essa exigência visa dar mais segurança para as partes envolvidas, já que o título representa uma extensão do contrato de venda/prestação de serviços.
A duplicata pode ser negociada em operações financeiras. Desse modo, o vendedor e credor do documento pode antecipar os valores.
Esclarecido o que é uma duplicata, podemos retornar às duplicatas escriturais. Elas seguem um formato padronizado e digital, que promete oferecer mais confiabilidade à operação.
Afinal, ele oferece um mecanismo de registro centralizado e integrado com sistemas financeiros. Dessa maneira, aumenta-se o controle das operações.
Na prática, as duplicatas escriturais podem ser úteis como garantias em operações de crédito. Assim como as mercantis, elas podem ser negociadas entre empresas e instituições financeiras.
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Duplicata x Duplicata Escritural x Nota Promissória
A distinção entre duplicatas e outros títulos de crédito é crucial para compreender seu impacto no mercado financeiro:
| Característica | Duplicata | Duplicata escritural | Nota promissória |
| Definição | Título de crédito emitido em papel para representar vendas a prazo ou prestação de serviços. | Versão eletrônica da duplicata, registrada em um sistema digital centralizado. | Promessa de pagamento por escrito, emitida pelo devedor, sem vínculo comercial direto. |
| Registro obrigatório | Não | Sim | Não |
| Risco de fraudes | Alto | Baixo | Moderado |
| Segurança jurídica | Moderada | Alta | Baixa |
| Integração financeira | Baixa | Alta | Baixa |
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O que muda com a duplicata escritural?
A duplicata escritural traz uma camada adicional de segurança e eficiência às transações comerciais, eliminando os desafios operacionais das duplicatas tradicionais. As principais mudanças incluem:
- Registro eletrônico obrigatório, garantindo maior rastreabilidade e transparência;
- Redução do risco de fraudes, uma vez que a emissão e circulação ocorrem por meio de plataformas autorizadas;
- Facilidade na antecipação de recebíveis, com maior aceitação por instituições financeiras, reduzindo custos de funding;
- Integração sistêmica, permitindo conciliações mais ágeis e automação de processos financeiros.
Como a tecnologia facilita a emissão e gestão de duplicatas escriturais?
A implantação das duplicatas escriturais depende da adoção de algumas soluções tecnológicas. Com elas, é possível alcançar a segurança e facilidade prometidas pela novidade da área financeira.
1. Sistemas de registro e gestão
Os sistemas de registro são necessários para ser possível emitir e validar as duplicatas escriturais. São eles que garantem que todos os títulos estão cadastrados.
Além disso, estes sistemas permitem que as informações sejam acessadas por bancos, empresas e órgãos reguladores, dando transparência para as operações.
2. Integração com ERPs e sistemas bancários
Agora as duplicatas podem ser integradas aos sistemas de gestão empresarial (ERPs) e às plataformas bancárias.
Essa digitalização e compartilhamento facilitam a emissão e o acompanhamento dos títulos, dando às operações que os envolvem mais agilidade, além de permitir a automatização dos processos.
3. Automatização e redução de erros humanos
A automação das duplicatas escriturais é responsável por eliminar a necessidade de realização de tarefas repetitivas. Com IA Generativa e RPA, é possível criar hiperautomações complexas, como a iniciativa Officio AI, que não apenas analisava os ofícios, dava andamento nas solicitações de forma massiva e personalizada, lendo mais de 400 mil documentos por mês.
Isso também reduz a probabilidade de erros, como duplicidade de registros ou inconsistências nos dados. Esses fatores dão mais segurança às operações e garante que elas estejam conforme a legislação.
Desafios da adoção da duplicata escritural
Embora a duplicata escritural traga avanços significativos, sua adoção ainda requer esforços por parte das empresas:
- Adaptação tecnológica: empresas precisam integrar seus ERPs e sistemas de gestão com plataformas de registro autorizadas;
- Capacitação organizacional: mudança de processos internos exige treinamentos e atualização de práticas contábeis;
- Custos de implementação: para algumas empresas, a transição pode gerar custos iniciais, embora represente ganhos de eficiência a longo prazo.
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Impacto para instituições financeiras
Para instituições financeiras, a adoção das duplicatas escriturais representa um avanço estratégico. Com processos mais seguros e transparentes, o mercado de recebíveis torna-se mais previsível e atraente para operações de crédito estruturado.
Além disso, a regulação robusta reduz o risco de inadimplência e amplia a liquidez desses ativos no mercado secundário.
Em um cenário de crescente digitalização, entender e implementar soluções baseadas na duplicata escritural é essencial para manter a competitividade e otimizar a gestão de crédito e garantias dentro das instituições financeiras.
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