Conheça o código das melhores práticas de Governança Corporativa

codigo das melhores praticas de governanca corporativa
9 minutos para ler

A Governança Corporativa é um termo em alta nos últimos tempos. Apesar disso, muitas pessoas ainda estão se sentindo perdidas sobre o que ele significa e como adotar as suas diretrizes na prática. Por isso, foi criado um código das melhores práticas de Governança Corporativa, sobre o qual queremos que você saiba mais.

O código reúne as melhores práticas que podem ser adotadas por você para que a sua empresa alcancem resultados cada vez melhores em vários aspectos. Então, se você quer saber como aumentar tanto a sua eficiência quanto a sua transparência na gestão empresarial, continue a leitura!

O que é o código das melhores práticas de Governança Corporativa?

Não importa se a sua empresa está começando a descobrir a Governança Corporativa ou se ela já conta com algumas práticas implementadas. O código das melhores práticas de Governança Corporativa é o documento desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que vai orientar você por esse novo caminho.

Em sua quinta edição, apresenta recomendações com o objetivo de contribuir para a evolução da Governança Corporativa das empresas e demais organizações atuantes no Brasil. Tudo isso de uma forma simples e bastante fácil de entender.

O código reúne uma série de práticas que orientam todo o Conselho de Governança das empresas, assim como seus líderes e gestores, equipes de auditoria, sócios e assim por diante.

Com base nos quatro princípios básicos que orientam a Governança Corporativa — transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa —, foram criados seis grandes capítulos que determinam as boas práticas. São eles:

  1. Propriedade (sócios);
  2. Conselho de Administração;
  3. Gestão;
  4. Auditoria independente;
  5. Conselho Fiscal Conduta;
  6. Conflito de Interesses.

Como surgiu o código?

O código das melhores práticas de Governança Corporativa surgiu da necessidade de recuperar economicamente e moralmente o ambiente de negócios. Seu objetivo é, sobretudo, criar um padrão de governança nas empresas, não apenas no Brasil, mas no mundo todo.

Particularmente, no Brasil o processo foi fomentado pelos escândalos de corrupção que envolviam órgãos e agentes públicos e privados. Assim, com o código, fica explícita a conduta que se espera das empresas quanto a diversas questões, como:

  • Sustentabilidade e preservação ambiental;
  • Corrupção;
  • Fraudes;
  • Abusos nos incentivos para executivos e para investidores;
  • Relacionamentos com os públicos etc.

Qual é a importância do código no mundo corporativo?

Muitos são os fatores que podem abalar a estabilidade de uma empresa, tanto no sentido positivo quanto negativo. As crises econômicas, o desenvolvimento tecnológico e até os acontecimentos políticos de um país podem impactar os negócios.

Sendo assim, desenvolver uma Governança Corporativa de qualidade é uma maneira de não ficar à mercê dos acontecimentos externos e se fortalecer no mercado. E adotar o código de boas práticas é o caminho mais viável para isso. Com ele, sua empresa consegue:

  • Melhorar a gestão empresarial, tornando os processos mais transparentes;
  • Reduzir custos desnecessários e desvios de dinheiro;
  • Valorizar a imagem da empresa diante dos investidores e clientes;
  • Contribuir para as estratégias de marketing da instituição;
  • Atrair novos e interessados investidores para aplicar capital no empreendimento;
  • Atrair e reter talentos cada vez mais qualificados e preparados;
  • Enriquecer o planejamento estratégico do negócio;
  • Administrar e neutralizar conflitos internos com eficiência.

Quais são as principais determinações e diretrizes do código?

O primeiro capítulo do código é dedicado às determinações a respeito das obrigações e direitos dos sócios dentro da sua participação nas empresas. Portanto, são abordados diversos aspectos relacionados ao assunto, tais como:

  • Conceito “uma ação, um voto”;
  • Estatuto ou o contrato social firmado;
  • Mecanismos de proteção da tomada de controle (poison pills);
  • Mediação e arbitragem;
  • Acordo entre os sócios;
  • Funcionamento da assembleia geral e reunião de sócios;
  • Convocação e realização da assembleia geral;
  • Transferência de controle;
  • Liquidez dos títulos;
  • Política de dividendos;
  • Conselho de família.

O segundo capítulo é dedicado ao conselho de administração. Nele, são estipulados itens como:

  • Atribuições de cada um;
  • Modo de composição do conselho de administração;
  • Independência dos conselheiros;
  • Diferentes classes de conselheiros;
  • Papel dos conselheiros independentes em situações de potencial conflito na ausência de separação entre diretor-presidente e presidente do conselho;
  • Prazo do mandato;
  • Disponibilidade de tempo;
  • Definição do presidente do conselho;
  • Conselheiros suplentes;
  • Forma de avaliação do conselho e dos conselheiros;
  • Avaliação do diretor-presidente e da diretoria executiva;
  • Planejamento da sucessão dos membros;
  • Introdução de novos conselheiros;
  • Educação continuada dos conselheiros;
  • Conselhos interconectados;
  • Remuneração dos conselheiros de administração;
  • Orçamento do conselho e consultas externas;
  • Conselho consultivo;
  • Regimento interno do conselho;
  • Comitês do conselho de administração;
  • Comitê de auditoria;
  • Secretaria de governança;
  • Reuniões do conselho de administração;
  • Confidencialidade;
  • Relacionamentos do conselho de administração.

Na terceira seção, são tratados os assuntos referentes à diretoria, o que inclui:

  • Atribuições;
  • Indicação dos diretores;
  • Relacionamento com partes interessadas;
  • Transparência;
  • Papel da diretoria no código de conduta;
  • Avaliação da diretoria;
  • Remuneração da diretoria;
  • Acesso às instalações, informações e arquivos.

No quarto capítulo, são abordados os órgãos de fiscalização e controle:

  • Comitê de auditoria;
  • Conselho fiscal;
  • Auditoria independente;
  • Auditoria interna;
  • Gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade (compliance).

No quinto capítulo, é chegada a hora de determinar as boas práticas de conduta e de conflito de interesses:

  • Definição de um código de conduta;
  • Criação de um canal de denúncias;
  • Indicação de um comitê de conduta;
  • Abordagem dos conflitos de interesses;
  • Transações entre partes relacionadas;
  • Uso de informações privilegiadas;
  • Política de negociação de ações;
  • Política de divulgação de informações;
  • Política sobre contribuições e doações;
  • Política de prevenção e detecção de atos de natureza ilícita.

Quais são as boas práticas para os negócios a partir do código?

Em resumo, todos esses fatores determinam como uma empresa deve se posicionar diante de diversos fatores em relação ao empreendimento. Nós resumimos e elencamos os principais deles a seguir para que você possa acompanhá-los de forma prática e simples. Fique de olho!

Responsabilidade social

A responsabilidade social é uma espécie de compromisso implícito de tornar a sociedade mais justa e ética. Por isso, esse acordo deve começar a ser cumprido internamente, pela própria empresa, que garante processos transparentes, uma prestação eficiente de contas e um relacionamento claro e confiável com todos os stakeholders.

Isso diz respeito desde uma boa conduta interna e processos éticos nas negociações, na definição de cargos e salários dos colaboradores, nos direitos dos acionistas e assim por diante. Mas também está relacionado com medidas que tornam o mundo um lugar melhor. A exemplo disso, estão as ações e os projetos de ordem social e ambiental.

Adequação dos processos

Outra etapa importante das boas práticas de Governança Corporativa é a adequação de processos. Então, de certa forma, isso é o que garante resultados otimizados, como o ganho de credibilidade e o aumento de valor agregado ao cliente e aos investidores.

Isso inclui:

  • A implementação de melhorias;
  • Os ganhos de produtividade;
  • A otimização do tempo;
  • A qualificação do processo de decisão.

Alinhamento de estratégias com objetivos

Uma das maiores dificuldades das empresas é alinhar suas estratégias com a sua capacidade de executar os objetivos. Assim, quando a Governança Corporativa é colocada em prática, tanto a diretoria quanto o conselho passam a olhar para a mesma direção. Quais são os objetivos de negócio que precisam ser atingidos em cada ano, semestre, trimestre ou mês? Todos precisam estar alinhados a estes objetivos macro, embora cada setor tenha seus processos.

Integridade e ética na cultura geral da organização

Entre os maiores benefícios de uma Governança Corporativa eficiente está o ganho de credibilidade conquistado pelo negócio. Isso é possível graças ao cumprimento das leis e de medidas internas que garantem a transparência e a ética em todas as transações.

Então, desse modo, a integridade passa a ser uma questão cultural na empresa, seja na condução da resolução de conflitos de interesses ou mesmo em negociações com grandes fornecedores. Isso transmite mais segurança aos investidores, colaboradores e clientes.

De forma muito resumida, sua empresa precisa estar preparada para lidar com os seguintes aspectos:

  • Organizar assembleias e reuniões periódicas que permitam manter a governança em pleno funcionamento, evitando quaisquer desvios;
  • Criar tanto um conselho de administração quanto um conselho consultivo, ambos diversificados, para supervisionar a empresa;
  • Adotar mecanismos de controle que ajudem a padronizar os procedimentos e a investigar casos suspeitos;
  • Elaborar um código de conduta alinhado com aquilo que se espera de todos os colaboradores, para que cada um saiba como agir diante de situações duvidosas.

Com todas essas práticas, a Governança Corporativa se torna não só possível, mas muito mais viável e fácil de ser implementada. É importante ter em mente que ela precisa se tornar algo praticamente intuitivo, de modo que todas as pessoas que façam parte do empreendimento saibam que tipo de conduta é esperada de cada um.

E se você gostou deste post sobre o código das melhores práticas de Governança Corporativa, continue de olho em outros conteúdos do blog!

Você também pode gostar

Deixe um comentário

4 × quatro =