A Governança Corporativa é um termo em alta nos últimos tempos. Apesar disso, muitas pessoas ainda estão se sentindo perdidas sobre o que ele significa e como adotar as suas diretrizes na prática. Por isso, foi criado um código das melhores práticas de Governança Corporativa, sobre o qual queremos que você saiba mais.
O código reúne as melhores práticas que podem ser adotadas por você para que a sua empresa alcancem resultados cada vez melhores em vários aspectos. Então, se você quer saber como aumentar tanto a sua eficiência quanto a sua transparência na gestão empresarial, continue a leitura!
O que é o código das melhores práticas de Governança Corporativa?
Não importa se a sua empresa está começando a descobrir a Governança Corporativa ou se ela já conta com algumas práticas implementadas. O código das melhores práticas de Governança Corporativa é o documento desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que vai orientar você por esse novo caminho.
Em sua quinta edição, apresenta recomendações com o objetivo de contribuir para a evolução da Governança Corporativa das empresas e demais organizações atuantes no Brasil. Tudo isso de uma forma simples e bastante fácil de entender.
O código reúne uma série de práticas que orientam todo o Conselho de Governança das empresas, assim como seus líderes e gestores, equipes de auditoria, sócios e assim por diante.
Com base nos quatro princípios básicos que orientam a Governança Corporativa — transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa —, foram criados seis grandes capítulos que determinam as boas práticas. São eles:
- Propriedade (sócios);
- Conselho de Administração;
- Gestão;
- Auditoria independente;
- Conselho Fiscal Conduta;
- Conflito de Interesses.
Como surgiu o código?
O código das melhores práticas de Governança Corporativa surgiu da necessidade de recuperar economicamente e moralmente o ambiente de negócios. Seu objetivo é, sobretudo, criar um padrão de governança nas empresas, não apenas no Brasil, mas no mundo todo.
Particularmente, no Brasil o processo foi fomentado pelos escândalos de corrupção que envolviam órgãos e agentes públicos e privados. Assim, com o código, fica explícita a conduta que se espera das empresas quanto a diversas questões, como:
- Sustentabilidade e preservação ambiental;
- Corrupção;
- Fraudes;
- Abusos nos incentivos para executivos e para investidores;
- Relacionamentos com os públicos etc.
Qual é a importância do código no mundo corporativo?
Muitos são os fatores que podem abalar a estabilidade de uma empresa, tanto no sentido positivo quanto negativo. As crises econômicas, o desenvolvimento tecnológico e até os acontecimentos políticos de um país podem impactar os negócios.
Sendo assim, desenvolver uma Governança Corporativa de qualidade é uma maneira de não ficar à mercê dos acontecimentos externos e se fortalecer no mercado. E adotar o código de boas práticas é o caminho mais viável para isso. Com ele, sua empresa consegue:
- Melhorar a gestão empresarial, tornando os processos mais transparentes;
- Reduzir custos desnecessários e desvios de dinheiro;
- Valorizar a imagem da empresa diante dos investidores e clientes;
- Contribuir para as estratégias de marketing da instituição;
- Atrair novos e interessados investidores para aplicar capital no empreendimento;
- Atrair e reter talentos cada vez mais qualificados e preparados;
- Enriquecer o planejamento estratégico do negócio;
- Administrar e neutralizar conflitos internos com eficiência.
Quais são as principais determinações e diretrizes do código?
O primeiro capítulo do código é dedicado às determinações a respeito das obrigações e direitos dos sócios dentro da sua participação nas empresas. Portanto, são abordados diversos aspectos relacionados ao assunto, tais como:
- Conceito “uma ação, um voto”;
- Estatuto ou o contrato social firmado;
- Mecanismos de proteção da tomada de controle (poison pills);
- Mediação e arbitragem;
- Acordo entre os sócios;
- Funcionamento da assembleia geral e reunião de sócios;
- Convocação e realização da assembleia geral;
- Transferência de controle;
- Liquidez dos títulos;
- Política de dividendos;
- Conselho de família.
O segundo capítulo é dedicado ao conselho de administração. Nele, são estipulados itens como:
- Atribuições de cada um;
- Modo de composição do conselho de administração;
- Independência dos conselheiros;
- Diferentes classes de conselheiros;
- Papel dos conselheiros independentes em situações de potencial conflito na ausência de separação entre diretor-presidente e presidente do conselho;
- Prazo do mandato;
- Disponibilidade de tempo;
- Definição do presidente do conselho;
- Conselheiros suplentes;
- Forma de avaliação do conselho e dos conselheiros;
- Avaliação do diretor-presidente e da diretoria executiva;
- Planejamento da sucessão dos membros;
- Introdução de novos conselheiros;
- Educação continuada dos conselheiros;
- Conselhos interconectados;
- Remuneração dos conselheiros de administração;
- Orçamento do conselho e consultas externas;
- Conselho consultivo;
- Regimento interno do conselho;
- Comitês do conselho de administração;
- Comitê de auditoria;
- Secretaria de governança;
- Reuniões do conselho de administração;
- Confidencialidade;
- Relacionamentos do conselho de administração.
Na terceira seção, são tratados os assuntos referentes à diretoria, o que inclui:
- Atribuições;
- Indicação dos diretores;
- Relacionamento com partes interessadas;
- Transparência;
- Papel da diretoria no código de conduta;
- Avaliação da diretoria;
- Remuneração da diretoria;
- Acesso às instalações, informações e arquivos.
No quarto capítulo, são abordados os órgãos de fiscalização e controle:
- Comitê de auditoria;
- Conselho fiscal;
- Auditoria independente;
- Auditoria interna;
- Gerenciamento de riscos, controles internos e conformidade (compliance).
No quinto capítulo, é chegada a hora de determinar as boas práticas de conduta e de conflito de interesses:
- Definição de um código de conduta;
- Criação de um canal de denúncias;
- Indicação de um comitê de conduta;
- Abordagem dos conflitos de interesses;
- Transações entre partes relacionadas;
- Uso de informações privilegiadas;
- Política de negociação de ações;
- Política de divulgação de informações;
- Política sobre contribuições e doações;
- Política de prevenção e detecção de atos de natureza ilícita.
Quais são as boas práticas para os negócios a partir do código?
Em resumo, todos esses fatores determinam como uma empresa deve se posicionar diante de diversos fatores em relação ao empreendimento. Nós resumimos e elencamos os principais deles a seguir para que você possa acompanhá-los de forma prática e simples. Fique de olho!
Responsabilidade social
A responsabilidade social é uma espécie de compromisso implícito de tornar a sociedade mais justa e ética. Por isso, esse acordo deve começar a ser cumprido internamente, pela própria empresa, que garante processos transparentes, uma prestação eficiente de contas e um relacionamento claro e confiável com todos os stakeholders.
Isso diz respeito desde uma boa conduta interna e processos éticos nas negociações, na definição de cargos e salários dos colaboradores, nos direitos dos acionistas e assim por diante. Mas também está relacionado com medidas que tornam o mundo um lugar melhor. A exemplo disso, estão as ações e os projetos de ordem social e ambiental.
Adequação dos processos
Outra etapa importante das boas práticas de Governança Corporativa é a adequação de processos. Então, de certa forma, isso é o que garante resultados otimizados, como o ganho de credibilidade e o aumento de valor agregado ao cliente e aos investidores.
Isso inclui:
- A implementação de melhorias;
- Os ganhos de produtividade;
- A otimização do tempo;
- A qualificação do processo de decisão.
Alinhamento de estratégias com objetivos
Uma das maiores dificuldades das empresas é alinhar suas estratégias com a sua capacidade de executar os objetivos. Assim, quando a Governança Corporativa é colocada em prática, tanto a diretoria quanto o conselho passam a olhar para a mesma direção. Quais são os objetivos de negócio que precisam ser atingidos em cada ano, semestre, trimestre ou mês? Todos precisam estar alinhados a estes objetivos macro, embora cada setor tenha seus processos.
Integridade e ética na cultura geral da organização
Entre os maiores benefícios de uma Governança Corporativa eficiente está o ganho de credibilidade conquistado pelo negócio. Isso é possível graças ao cumprimento das leis e de medidas internas que garantem a transparência e a ética em todas as transações.
Então, desse modo, a integridade passa a ser uma questão cultural na empresa, seja na condução da resolução de conflitos de interesses ou mesmo em negociações com grandes fornecedores. Isso transmite mais segurança aos investidores, colaboradores e clientes.
De forma muito resumida, sua empresa precisa estar preparada para lidar com os seguintes aspectos:
- Organizar assembleias e reuniões periódicas que permitam manter a governança em pleno funcionamento, evitando quaisquer desvios;
- Criar tanto um conselho de administração quanto um conselho consultivo, ambos diversificados, para supervisionar a empresa;
- Adotar mecanismos de controle que ajudem a padronizar os procedimentos e a investigar casos suspeitos;
- Elaborar um código de conduta alinhado com aquilo que se espera de todos os colaboradores, para que cada um saiba como agir diante de situações duvidosas.
Com todas essas práticas, a Governança Corporativa se torna não só possível, mas muito mais viável e fácil de ser implementada. É importante ter em mente que ela precisa se tornar algo praticamente intuitivo, de modo que todas as pessoas que façam parte do empreendimento saibam que tipo de conduta é esperada de cada um.
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